Vice-presidente do Parlamento é colocado em prisão preventiva na Venezuela

Foto: Juan Barreto / AFP

O vice-presidente do Parlamento venezuelano, o opositor Edgar Zambrano, foi enviado para uma prisão militar por sua participação na insurreição militar fracassada de Juan Guaidó. Um tribunal competente em casos de terrorismo "emitiu uma medida de privação de liberdade ao cidadão Edgar Zambrano pela flagrante comissão dos delitos de traição, conspiração e rebelião civil", afirma um comunicado do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ, na sigla em espanhol).

O braço direito do opositor Juan Guaidó, preso na quarta-feira à noite, foi transferido "para a sede da Polícia Militar, localizada em Fuerte Tiuna", o maior complexo militar de Caracas, disse o TSJ.

Zambrano é um dos dez deputados acusados pelo TSJ de participação na rebelião fracassada de 30 de abril, sob a liderança de Guaidó, que continua em uma queda de braço com Nicolás Maduro pelo poder na Venezuela.

Três dos legisladores acusados se refugiaram em missões diplomáticas para escapar da prisão e outros dois denunciaram a presença de agentes em frente às casas de suas famílias.

Outro deputado da oposição, Luis Florido, anunciou em um vídeo que fugiu para a Colômbia. "Estou fora do país, na Colômbia, resguardado de um regime que está disposto a prender os deputados (...). Antes de sair, consultei muitos amigos, todos me disseram: 'Luis, não se deixe ser pego, não dê esse troféu para o regime que quer sua cabeça há muito tempo'", disse Florido em um vídeo que postou no Twitter.

A advogada do vice-presidente do Parlamento, Lilia Camejo, denunciou irregularidades no processo.

"Desde o momento da prisão, foram violados os direitos do deputado. Não tivemos acesso ao processo, nem pudemos ser designados para sua defesa", declarou Lilia a repórteres, questionando o fato de um civil ser enviado para uma prisão militar.

Zambrano está submetido a "leis da Justiça militar", como se tivesse sido "parte de um levante armado", mesmo que "não estivesse armado nem tenha comandado" a rebelião, disse à AFP o advogado constitucionalista, Juan Manuel Raffalli. "O juiz natural de Zambrano é civil", insistiu.

Reconhecido como presidente interino por 50 países, Guaidó rejeitou a ofensiva do governo como uma tentativa de "desmontar o Parlamento", a única instituição nas mãos da oposição.

De acordo com o TSJ, Zambrano e os outros legisladores da oposição cometeram delitos flagrantes, razão pela qual perderam o benefício do foro parlamentar. De qualquer modo, a Assembleia Constituinte no poder já havia retirado sua imunidade, abrindo caminho para que fossem julgados em tribunais comuns.

Fronteiras abertas
A Venezuela também anunciou nesta sexta-feira a reabertura de sua fronteira terrestre com o Brasil e a fronteira marítima com Aruba, fechada desde fevereiro antes da tentativa da oposição de entrar com ajuda humanitária, informou o vice-presidente da Economia, Tareck El Aissami.

"As fronteiras com o Brasil e Aruba são mais uma vez restauradas", disse El Aissami na televisão estatal, destacando, no entanto, que as fronteiras com a Colômbia e com as outras Antilhas Holandesas permanecerão fechadas.

El Aissami disse que as fronteiras com Bonaire e Curaçao não vão reabrir "até e quando deixarem suas posições de hostilidade" para com o governo de Nicolas Maduro. Ele não fez eferência à Colômbia, país que mantém uma atitude firme em relação a Caracas.

O presidente socialista ordenou o fechamento total das fronteiras terrestres com Brasil e Colômbia, assim como mar e ar com as Antilhas Holandesas em fevereiro deste ano, dias após o anúncio da entrada de ajuda humanitária por Guaidó, uma iniciativa que acabou fracassando.

Em luta pelo poder com Maduro, Guaidó tentou entrar com suprimentos médicos e alimentos enviados dos Estados Unidos através de países vizinhos na Venezuela. "Era uma tentativa de violação da soberania nacional", alegou El Aissami, chamando de "insensato" o apoio dos países vizinhos a Guaidó. "Algumas posições de países vizinhos beiraram a insensatez, pretendendo usar seu território para agredir o povo venezuelano", criticou.

A reabertura das fronteiras com Brasil e Aruba se dá após "reuniões de alto nível" para restabelecer o comércio e um canal de comunicação, acrescentou o funcionário, destacando a vontade do governo Maduro de dialogar com Curaçao e Bonaire. "Estendemos a mão para um diálogo sincero", enfatizou.

Fonte: AFP