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| Foto: Divulgação/Defensoria Pública |
Após 18 anos preso injustamente, o artista plástico Eugênio Fiuza Queiroz, de 69 anos, vai receber uma indenização de R$ 3 milhões do Estado. Ele foi condenado por estupro com base em reconhecimento facial – além disso, ele alega que confessou a autoria do crime sob tortura física e psicológica.
Eugênio foi algemado por policiais que não tinham mandado de prisão em agosto de 1995, quando conversava com a namorada em uma praça de Belo Horizonte (MG). A alegação da polícia é que uma mulher o havia reconhecido como o autor de uma série de estupros que aconteceram na época. Na delegacia, outras vítimas também disseram que ele era o estuprador. O verdadeiro criminoso, Pedro Meyer Ferreira Guimarães, só foi identificado em 2012.
Eugênio só conseguiu pedir a revisão dos cinco processos em que foi condenado depois da prisão de Pedro. Ele afirma que chegou a pensar em suicídio diante das diversas situações que o fizeram perder a honra, a imagem e a dignidade. Além de ter perdido o contato com o próprio filho, ele descobriu ao ser liberto que sua mãe e cinco de seus irmãos haviam morrido no período em que ele estava encarcerado.
O juiz Rogério Santos Araújo decidiu que o Estado também está subordinado à lei e não tem somente direitos, mas também obrigações. Ele fixou a indenização em R$ 2 milhões por dano moral e mais R$ 1 milhão por danos existenciais. O valor deverá ser corrigido e os juros contabilizados desde a data em que o homem foi preso. Eugênio também vai receber cinco salários mínimos mensais, como complementação de renda.
Fonte: Yahoo Notícias
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