MADRI – MADRID (AP) – O parlamento de Portugal aprovou na sexta-feira um projeto de lei que proibiria o uso de véus faciais em público por razões de “gênero ou religiosas”. Esta medida destina-se em grande parte a atingir as coberturas faciais usadas por algumas mulheres muçulmanas.
A medida foi proposta pelo partido de extrema-direita Chega e proibiria o uso de coberturas como burcas e niqabs, o véu islâmico completo, na maioria dos locais públicos. Véus faciais ainda seriam permitidos em aviões, instalações diplomáticas e locais de culto.
O projeto de lei estabelece multas entre 200 e 4.000 euros (US$ 234 e US$ 4.669) para o uso de véu facial em público.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa ainda precisa aprovar o projeto. Ele poderia vetá-lo ou enviá-lo ao Tribunal Constitucional para revisão.
Ao assinar a lei, Portugal juntar-se-ia a uma série de países europeus, como a Áustria, a França, a Bélgica e os Países Baixos, que proíbem total ou parcialmente a cobertura do rosto e da cabeça.
Não são muitas as mulheres que usam tais coberturas em Portugal, mas a questão dos véus islâmicos tem causado polémica, à semelhança de outros países europeus.
O Chega citou as razões da França e de outros países da União Europeia para proibir as coberturas faciais habitualmente usadas pelas mulheres muçulmanas. O partido português de extrema-direita recebeu apoio de partidos de centro-direita.
No seu projeto de lei, o Chega afirma que a ocultação de rostos expõe os indivíduos – especialmente as mulheres – a “situações de exclusão e inferioridade” e é incompatível com princípios como “liberdade, igualdade e dignidade humana”.
